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Direito

O prefeito do município X doou imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, tendo fundamentado seu ato na Lei Municipal n.º YY/20XX, editada com o intuito de estimular a ind...
11.10.2022 23:11
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O prefeito do município X doou imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, tendo fundamentado seu ato na Lei Municipal n.º YY/20XX, editada com o intuito de estimular a ind...
04.10.2022 20:07
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Você foi contratado(a) pela empresa de produtos hospitalares Yellow LTDA, que recebeu citação de uma reclamação trabalhista distribuída em 20/02/2020 ajuizada por John Lennon que t...
22.09.2022 02:40
Direito
Um grupo de controladores de voo, com o objetivo de reivindicar melhores condições de trabalho, passou a realizar suas funções de forma tão minuciosa que passou a atrapalhar o bom...
21.05.2022 01:17
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fale sobre a importância da declaração universal dos direitos humanos para a existência de Um Mundo Melhor...
08.05.2022 17:20
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2- Lucio e Mauro, músicos, sem dinheiro para desenvolver seu novo empreendimento musical, resolveram fundar uma sociedade anônima, a fim de captar dinheiro com sócios investidores....
08.05.2022 14:00
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VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção. O exercício do direito de preferência pelo locatário que pretender haver o imóvel, mediante o depósit...
08.05.2022 14:00
Direito
Pela aplicação do princípio da anterioridade nonagesimal, qualquer norma que altere a legislação tributária, ainda que não institua ou estabeleça aumento de tributo, terá sua eficá...
08.05.2022 14:00
Direito
Cláudia e Daniele desenvolvem união homossexual há vinte anos. Contudo, por vergonha é medo da rejeição de seus familiares e amigos mais próximos, nunca assumiram seu relacionament...
08.05.2022 06:30
Direito
A é dividida em de atividade, cujas finalidades são reveladas pelos , que são . Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas: Escolha uma: a. Comunicação – esferas...
08.05.2022 01:20
Direito
I - A importância do direito ambiental reside na necessidade de combater os efeitos nocivos da degradação do meio ambiente, tendo a Constituição Federal, em seu art. 23, VI e VII a...
08.05.2022 00:40
Direito
Hoje existem empresas que estão investindo seus recursos somente em países em desenvolvimento ou emergentes como a comunidade econômica mundial os chama e que compõem os chamados B...
07.05.2022 14:00
Direito
Os direitos previstos no artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos são classificados em qual dimensão de direitos humanos? Por quê?...
07.05.2022 14:00
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Sobre Patrimonialismo, podemos dizer que...
07.05.2022 01:30
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1) Tomando por base a política criminal no fim do século XII e início do século XIII, temos que este trouxe relevantes mudanças ao processo de criminalização. Postas e colocadas ta...
05.05.2022 17:10
Direito
A atividade toda jurídica ocorre no plano do direito interno ou externo...
05.05.2022 14:00
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De acordo com o Direito do Consumidor, não é direito básico do consumidor: A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos; O aumento dos prazos quando necessário recorrer ao...
05.05.2022 05:30
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No município X, a lei determina que, no caso de aquisição de imóvel em hasta pública, o fato gerador do Imposto sobre Transmissão inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso, d...
05.05.2022 03:10
Direito
1) Para a criminologia, a criminalização pode se dar de forma primária ou secundária, sendo a primeira intimamente ligada ao direito positivo e focada na efetiva criação da Lei p...
05.05.2022 03:10
Direito
Faça a disticao entre os conceitos de estado e nação...
05.05.2022 01:20
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